Moradia, melhoria, assessoria.

Descrição

Silke Kapp (2022)
As inadequações edilícias medidas como déficit habitacional qualitativo
representam uma demanda de reformas e ampliações de imóveis
existentes que, em sua imensa maioria, foram autoproduzidos por seus
moradores. Com ou sem intervenções externas, elas tendem a se
transformar continuamente. Discutimos aqui como políticas públicas
relacionadas às inadequações edilícias podem adquirir algum sentido
emancipatório. A primeira seção traz um breve apanhado dessa premissa.
Na segunda e na terceira, detalhamos por que o tradicional levantamento
de problemas e sua suposta solução mediante produtos (mercadorias)
apenas cria novas dependências, quando o que importa é a compreensão
dos “processos” de autoprodução e o fomento à sua continuidade em
melhores condições. A terceira seção aponta, então, as características
que políticas públicas de cunho emancipatório poderiam ou deveriam
ter: facilitar o acesso de autoprodutores a informações; propiciar crédito
sem juros e sem intermediações ou atravessadores; e fortalecer sua autoorganização coletiva. Entendemos que a assessoria técnica pode ser útil
nesse contexto, para fomentar uma pedagogia sócio-espacial, desde
que não recaia em formas de assistencialismo. Na última seção,
criticamos os chamados “negócios de impacto social” — como a holding
Vivenda —, que têm abocanhado o setor de reformas e melhorias de
moradias populares autoproduzidas. Eles criam para si uma imagem
pública positiva, ao mesmo tempo que expropriam recursos populares,
geram endividamento, desmontam estruturas auto-organizadas e
favorecem, antes de tudo, o capital (financeiro).